December 03, 1999
Decreto
- Decreto de 02/12/1999. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.298.202,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 02/12/1999 ( seq-sf: 6 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NILOPOLIS, COM SEDE EM NILOPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 02/12/1999 ( seq-sf: 7 ). INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 'LUZ NO CAMPO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/12/1999 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 02/12/1999 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO E DA CULTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 17.770.319,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 02/12/1999 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.350.489.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de R$ 65.298.202,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 8.000.000,00, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 2.186.364,00, em Favor do Ministerio da Educação, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.