January 05, 2000
Decreto
- Decreto de 04/01/2000. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E UNIDADE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, AMBAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 04/01/2000 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DA VOLKSWAGEN LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/01/2000 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SÃO LUCAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE FEIRA DA MATA E CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/01/2000 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BORRACHEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/01/2000 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOROESTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/01/2000 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PASSAGEM DO MEIO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE TANGARA E SÃO JOSE DE CAMPESTRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/01/2000 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ENTRE RIOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.