February 24, 2000
Decreto
- Decreto de 23/02/2000. TRANSFERE PARA A CIDADE DE BERLIM A SEDE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- DECRETO Nº 3369, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Dispõe Sobre a Conversão para a Versão Modificada da Nomenclatura da Aladi, Baseada No Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (naladi/sh 96) do Acordo 6, Subscrito Ao Amparo do Artigo 14 do Tratado de Montevideu, de 1980, de Cooperação e Intercambio de Bens Utilizados Na Defesa e Prote...
- DECRETO Nº 3370, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE FEVEREIRO DE 2000. Transfere para a Cidade de Berlim a Sede da Embaixada do Brasil Na Republica Federal da Alemanha.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 9 de 23/02/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA 'FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERE' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GOIOERE, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 7 de 23/02/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO CLUBE DE MIRANDOPOLIS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 8 de 23/02/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO CAPIXABA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.