April 14, 2000
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 56 de 13/04/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SOBRADINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 54 de 13/04/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BOM JESUS' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 57 de 13/04/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO IRACEMA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CUNHA PORÃ ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 55 de 13/04/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'FM 100 LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 53 de 13/04/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'ABC FM STEREO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 58 de 13/04/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO CULTURA DE BARIRI LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO.