June 14, 2000
Decreto
- Decreto de 13/06/2000. INCLUI NO ANEXO AO DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991 OS DECRETOS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 3504, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Altera Dispositivos do Decreto 2.536, de 6 de Abril de 1998, que Dispõe Sobre a Concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantropicos a que Se Refere o Inciso Iv do Artigo 18 da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.
- DECRETO Nº 3505, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Institui a Politica de Segurança da Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- DECRETO Nº 3506, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Adotados em Relação a Paralisação de Serviços Publicos Ocorrida No Periodo de 11 de Maio a 13 de Junho de 2000, No Ambito da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas do Poder Executivo da União.
- DECRETO Nº 3507, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre o Estabelecimento de Padrões de Qualidade do Atendimento Prestado Aos Cidadãos Pelos Orgãos e Pelas Entidades da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE JUNHO DE 2000. Inclui No Anexo Ao Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 os Decretos que Menciona.