August 02, 2000
Decreto
- Decreto de 01/08/2000 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PACHECA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 01/08/2000 ( seq-sf: 3 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO BARCLAYS E GALICIA S.A, E DA BBG DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE AGOSTO DE 2000. Abre Credito Suplementar Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos Dos Poderes Executivo e Judiciario, No Valor Global de R$ 673.716.493,00, para o Reforço de Dotações Orçamentarias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Pacheca, Localizada No Municipio de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital de Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da Participação Societaria Estrangeira No Capital do Banco Barclays e Galicia S.a, e da Bbg Distribuidora de Titulos e Valores S.a, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/08/2000 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/08/2000. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIARIO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 673.716.493,00, PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.