October 30, 2000
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 206 de 27/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERMEDIO DA 'FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR', A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE XAPURI, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 205 de 27/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERMEDIO DA 'FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR', A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TARAUACA, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 203 de 27/10/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA A PERMISSÃO A 'SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE ARAGUACEMA, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto Legislativo nº 204 de 27/10/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA A PERMISSÃO A 'ORGANIZAÇÃO GUARATUBANA DE COMUNICAÇÕES LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA LOCALIDADE DE GUARATUBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 201 de 27/10/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO EDUCADORA GOITACA LTDA'. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 202 de 27/10/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.