November 30, 2000
Decreto
- Decreto de 29/11/2000 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A EXPANSION - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVO A EXPANSÃO DA INTERLIGAÇÃO NORTE - SUL, COMPREENDENDO AS LINHAS DE TRANSMISSÃO SAMAMBAIA - ITUMBIARA E SAMAMBAIA - EMBORCAÇÃO, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE GOIAS E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2000 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA A NOVATRANS ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVO A INTERLIGAÇÃO NORTE - SUL II, COMPREENDENDO A LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE AS SUTBESTAÇÕES IMPERATRIZ, COLINAS, MIRACEMA, GURUPI, SERRA DA MESA E SAMAMBAIA, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO MARANHÃO, TOCANTINS, GOIAS E NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/11/2000. OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000. Outorga Concessão as Entidades que Menciona, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga a Tsn - Transmissora Sudeste Nordeste S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativo a Interligação Sudeste - Nordeste, Compreendendo a Linha de Transmissão Entre as Subestações Serra da Mesa, Rio das Eguas, Bom Jesus da Lapa Ii, Mucuge e Governador Man...
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga a Expansion - Transmissão de Energia Eletrica Ltda. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativo a Expansão da Interligação Norte - Sul, Compreendendo as Linhas de Transmissão Samambaia - Itumbiara e Samambaia - Emborcação, Localizadas Nos Estados de Goias...
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga a Novatrans Energia S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativo a Interligação Norte - Sul Ii, Compreendendo a Linha de Transmissão Entre as Sutbestações Imperatriz, Colinas, Miracema, Gurupi, Serra da Mesa e Samambaia, Localizada Nos Estados do Mara...
- Decreto de 29/11/2000 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A TSN - TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVO A INTERLIGAÇÃO SUDESTE - NORDESTE, COMPREENDENDO A LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE AS SUBESTAÇÕES SERRA DA MESA, RIO DAS EGUAS, BOM JESUS DA LAPA II, MUCUGE E GOVERNADOR MANGABEIRA II, IMPLANTAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DE RIO DAS EGUAS, BOM JESUS DA LAPA II, MUCUGE, GOVERNADOR MANGABEIRA II, LOCALIZADA NOS ESTADOS DE GOIAS E BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 238 de 29/11/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO DOM BOSCO' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 240 de 29/11/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 239 de 29/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO GLOBO ELDORADO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 237 de 29/11/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO BOM JESUS DE RADIO E TELEVISÃO' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PINDAMONHAGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.