May 04, 2001
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 92 de 03/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO TUIUTI LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MARTINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 94 de 03/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ARTHUR DE SOUZA VALLE' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 96 de 03/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'RADIO CIDADE DE CASCAVEL LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 95 de 03/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A 'RADIO PRINCESA ISABEL LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 93 de 03/05/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FLASH FM RADIODIFUSÃO LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE COSMOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 97 de 03/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO ZEQUINHA DE ABREU LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, ESTADO DE SÃO PAULO.