May 07, 2001
Decreto
- Decreto de 04/05/2001. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DE LINS, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, AMBOS COM SEDE NA CIDADE DE LINS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 3.813 de 04/05/2001. FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS DO ALGODÃO FEIJÃO, MILHO, RAIZ DE MANDIOCA E DERIVADOS, SORGO E SEMENTES, PARA A SAFRA 2001, DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE.
- Decreto nº 3.811 de 04/05/2001. FIXA O NUMERO DE DIAS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS BRASILEIRAS DURANTE O ANO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.812 de 04/05/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2 (VEICULOS AUTOMOTORES), ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 1 MARÇO DE 2001.