May 18, 2001
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 2.095-75 de 17/05/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.075-39 de 17/05/2001. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, ALTERA AS LEIS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E 8.692, DE 28 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.072-68 de 17/05/2001. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN DESTINADAS A AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.086-39 de 17/05/2001. ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL A VANTAGEM DE VINTE E OITO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO, OBJETO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.094-27 de 17/05/2001. DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.085-36 de 17/05/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.089-28 de 17/05/2001. ESTABELECE A NULIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS QUE MENCIONA E INVERTE, NAS HIPOTESES QUE PREVE, O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES INTENTADAS PARA SUA DECLARAÇÃO.
- Medida Provisória nº 2.091-20 de 17/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR TOTAL DAS ANUIDADES ESCOLARES.
- Medida Provisória nº 2.080-63 de 17/05/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.