May 21, 2001
Decreto
- Decreto de 18/05/2001. DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DAS COMISSÕES DE ETICA DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL COM A COMISSÃO DE ETICA PUBLICA E ALTERA O DECRETO DE 26 DE MAIO DE 1999.
- Decreto de 18/05/2001 ( seq-sf: 1 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE CRISTOPOLIS, NO MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 134 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A 'SOCIEDADE RADIO CIRCUITO DAS AGUAS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXAMBU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 136 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO CLUBE DE INDAIAL LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE INDAIAL, ESTADO DE SANTA CATARIANA.
- Decreto Legislativo nº 138 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MURIAE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 135 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A 'TV RECORD DE FRANCA S/A' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 140 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A 'DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA LOCALIDADE DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 139 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE LAURO MULLER, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 137 de 18/05/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO DIFUSORA DE PENAPOLIS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PENAPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.