August 09, 2001
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 2.204-0 de 08/08/2001. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2001, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.145.202.481,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Medida Provisória nº 2.203-0 de 08/08/2001. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-RENDA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA ESTIAGEM, INCLUIDA NA REGIÃO DO SEMI-ARIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 3.883 de 08/08/2001. ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, PARA 2001, APROVADO PELO DECRETO 3.747, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.882 de 08/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO SOCIAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, APROVADO PELO DECRETO 3.851, DE 27 DE JUNHO DE 2001.
- Decreto de 08/08/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.274.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 258 de 08/08/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SÃO FRANCISCO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 260 de 08/08/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A MR RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 259 de 08/08/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO VALE DA ELETRONICA F. M. A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 257 de 08/08/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE JAGUARIUNA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JAGUARIUNA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 256 de 08/08/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ARTISTICA E ECOLOGICA DE PLANALTO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PLANALTO, ESTADO DA BAHIA.