September 06, 2001
Lei Ordinária
- Lei nº 10.273 de 05/09/2001. DISPÕE SOBRE O USO DO BROMATO DE POTASSIO NA FARINHA E NOS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO.
- Lei nº 10.271 de 05/09/2001. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2001, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.145.202.481,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI 10272 de 05/09/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISORIAS EM JUIZO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 317 de 05/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA EDUCATIVA CULTURAL CONSTANTINA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CONSTANTINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 315 de 05/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO AMIGOS DO 'RIO SANTA ROSA' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 318 de 05/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA A VOZ DO CONTESTADO - FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IRANI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 314 de 05/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA ARAÇA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MARI, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 316 de 05/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA DE JATAIZINHO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 313 de 05/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO A SERVIÇO DA ESPERANÇA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE INDIANA, ESTADO DE SÃO PAULO.