September 12, 2001
Emenda Constitucional
Decreto
- DEC 3913 de 11/09/2001 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DOS COMPLEMENTOS DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE SALDOS DE CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
- DEC 3914 de 11/09/2001 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
- Decreto nº 3.913 de 11/09/2001. DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DOS COMPLEMENTOS DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE SALDOS DE CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
- Decreto nº 3.914 de 11/09/2001. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 327 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE NAVIRAI - ACONAVI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NAVIRAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 328 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA OLIVEIRENSE DE RADIODIFUSÃO - ACOR A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE OLIVEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 332 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES DE CANDIDO MOTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CANDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 333 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RADIO SÃO THOME A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 330 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RC FM - RADIO COMUNITARIA DE ITAMBE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAMBE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 329 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DE 'RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 331 de 11/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA 'COMUNIDADE EM AÇÃO' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.