October 08, 2001
Decreto
- Decreto de 05/10/2001. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TEIJIN', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.955 de 05/10/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL - CONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.954 de 05/10/2001. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO COMANDO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.953 de 05/10/2001. REGULAMENTA O DISPOSTO DA MEDIDA PROVISORIA 2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO PELA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIS PERANTE TERCEIROS NO CASO DE ATENTADOS TERRORISTAS OU ATOS DE GUERRA CONTRA AERONAVES DE EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 390 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ARACI PINTO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE EUNAPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 399 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VACARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 401 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE BRAGANEY A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BRAGANEY, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 400 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO COMUNITARIA ZONA SUL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO BORJA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 389 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SOCIEDADE RADIO COMUNITARIA CAMARA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMARAGIBE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 393 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE NEPOMUCENO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NEPOMUCENO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 391 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA D'ABADIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROMARIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 392 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE PEDERNEIRAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 398 de 05/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMERICO DE CAMPOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AMERICO DE CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.