October 23, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.977 de 22/10/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
- Decreto nº 3.978 de 22/10/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 2.612, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE REGULAMENTA O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/10/2001. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO AM ATALAIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SETE QUEDAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 22/10/2001 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/10/2001 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.985.345,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.