November 05, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.997 de 01/11/2001. DEFINE O ORGÃO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SEU CONSELHO CONSULTIVO E DE ACOMPANHAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.996 de 31/10/2001. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
- Decreto de 01/11/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.124.975,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 428 de 01/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA EXCEL FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALPERCATA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 427 de 01/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL - STAR A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VALENTIM GENTIL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 430 de 01/11/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SÃO GONÇALO FM LTDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 429 de 01/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA A VOZ DE BEBEDOURO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.