December 10, 2001
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 07/12/2001. AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO FINAME JUNTO AO BANCO ABN AMRO REAL S.A., NO VALOR DE R$ 6.800.000,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 07/12/2001. AUTORIZA O MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - MG A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO ABN AMRO REAL S.A. - LEASING, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 499 de 07/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL SÃO JOÃO BOSCO DA REGIÃO DAS ALTEROSAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 501 de 07/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DO CARMO PEDROSA MENDES - FUMACPEM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NAZAREZINHO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 498 de 07/12/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SUBAE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 502 de 07/12/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO NAZARE DE COMUNICAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 500 de 07/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTISTICA NOVO TEMPO - AECANT A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IGACI, ESTADO DE ALAGOAS.