December 22, 2001
Lei Ordinária
- LEI 10350 de 21/12/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DE FORMA A OBRIGAR A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLOGICO PERIODICO PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Lei nº 10.341 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 10.347 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2001, EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A., CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.126.348,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 10.345 de 21/12/2001. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.416.264,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Lei nº 10.346 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.059.186,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei nº 10.348 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.902.410,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei nº 10.349 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2001, EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.213,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 10.342 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.034.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Lei nº 10.340 de 21/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.