August 19, 2002
Decreto
- Decreto de 16/08/2002 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE CUIABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/08/2002 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE URUTAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.337 de 16/08/2002. REGULAMENTA O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISORIA 61, DE 16 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO, PELA UNIÃO, DE RESPONSABILIDADES CIVIS PERANTE TERCEIROS NO CASO DE ATENTADOS TERRORISTAS OU ATOS DE GUERRA CONTRA AERONAVES DE EMPRESAS AEREAS BRASILEIRAS.
- Decreto de 16/08/2002 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE BENTO GONÇALVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/08/2002. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/08/2002 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE UBERABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.