November 18, 2002
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 284 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO CIDADE DA PAZ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POLONI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 285 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CURRAIS NOVOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 278 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO RADIO E TV LAFAIATE EDUCATIVA E CULTURAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 286 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CACIMBA DE DENTRO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 282 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LUCRECIA - ADECOL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LUCRECIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 291 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO AREIA BRANCA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 287 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE NOTICIAS E RADIODIFUSÃO DE ALTOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 292 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTO AFONSO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 289 de 14/11/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SETOR AEROPORTO DE CAMPOS BELOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIAS.
Decreto Legislativo do Congresso
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 64 de 14/11/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONVENIOS COM RECURSOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2001, NO SUBTITULO 10.302.0004.1823.4002 - IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PARA UNIDADES DE SAUDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 36.901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 65 de 14/11/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO RELATIVO A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002, NO SUBTITULO 18.544.0515.1851.0406 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA - APROVEITAMENTO HIDROAGRICOLA DO RIO BALSAMO-AL.