December 06, 2002
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 382 de 05/12/2002. APROVA A ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A UNISANTA - UNIVERSIDADE SANTA CECILIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 379 de 05/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE AGUA CLARA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 378 de 05/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE PEDRO GOMES - ACOPE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PEDRO GOMES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 380 de 05/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL DE MIRANDA - ACODAMI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MIRANDA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 383 de 05/12/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A CV - RADIO E TELEVISÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 384 de 05/12/2002. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO SOGIPA DE COMUNICAÇÕES PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 381 de 05/12/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.