January 15, 2003
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 4.573 de 14/01/2003. FIXA, PARA A MARINHA DO BRASIL, O NUMERO DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATORIAS DE OFICIAIS, PARA OS CORPOS E QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2002.
- Decreto nº 4.574 de 14/01/2003. FIXA OS QUANTITATIVOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2002, A SEREM OBSERVADOS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO.
- Decreto nº 4.575 de 14/01/2003. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003.
- Decreto de 14/01/2003. PROCEDE A TRANSFERENCIA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DOS ORGÃOS E ENTIDADES EXTINTOS, TRANSFORMADOS, TRANSFERIDOS, INCORPORADOS OU DESMEMBRADOS, CONFORME ESPECIFICA.
- Decreto nº 4.571 de 14/01/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ORGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATE A PUBLICAÇÃO DO ATO QUE TRATA O ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, NOS TERMOS DO ARTIGO 66 DA LEI 10.524, DE 25 DE JULHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.572 de 14/01/2003. FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A PROMOÇÃO OBRIGATORIA, NO ANO-BASE 2002, PARA OS DIVERSOS POSTOS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.