January 16, 2003
O conteúdo completo só está disponível para membros
Decreto
- Decreto nº 4.576 de 15/01/2003. ALTERA OS ARTIGOS 4, 5 E 6 DO REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA (QOEA), APROVADO PELO DECRETO 2.996, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
- Decreto de 15/01/2003. DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS COMEMORATIVOS AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO.
Índice de navegação