February 10, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.589 de 07/02/2003. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, EM EXTINÇÃO, A QUE ALUDE O DECRETO 4.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002.
- Decreto nº 4.587 de 07/02/2003. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9 E 11 DO DECRETO 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 93 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.588 de 07/02/2003. REVOGA O DECRETO 4.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS PARA DEFINIÇÃO DOS HOSPITAIS ESTRATEGICOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.