March 19, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.615 de 18/03/2003. ALTERA O ARTIGO 4 DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, APROVADO PELO DECRETO 3.450, DE 9 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/03/2003. CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO TOME, REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOME E PRINCIPE.
- Decreto nº 4.616 de 18/03/2003. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 2003.
- Decreto de 18/03/2003 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.617 de 18/03/2003. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR NO ANO DE 2003, E FIXA OS PERCENTUAIS DOS CARGOS DO CORPO DE INTENDENTES E DO CORPO DE SAUDE DA MARINHA QUE DEVERÃO SER OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR OFICIAIS DO SEXO MASCULINO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 36 de 18/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 35 de 18/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CATURITE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFISÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 34 de 18/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO EMISSORA ATALAIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA.