May 21, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.701 de 20/05/2003. ALTERA OS QUADROS I E VI DO ANEXO AO DECRETO 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003.
- Decreto nº 4.700 de 20/05/2003. ACRESCENTA ALINEA AO INCISO II DO CAPUT DO ARTIGO 4 DO DECRETO 2.710, DE 4 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 166 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO PRO-DESENVOLVIMENTO DO CARIRI - JULIA LEITE DE LUNA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MILAGRES, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 154 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A CARENCIA SOCIAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROSARIO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 165 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO REGIONAL ITAMARACA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IPAUSSU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 167 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL PARA O PROGRESSO DE ITAREMA - ACCPI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAREMA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 160 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE XIQUE-XIQUE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE XIQUE-XIQUE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 157 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTICIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 155 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CONTORNO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 162 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA PIONEIRA DE LONDRINA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 156 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ADESCS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CANDIDO SALES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CANDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.