June 06, 2003
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 4.722 de 05/06/2003. ESTABELECE CRITERIOS PARA EXPLORAÇÃO DA ESPECIE SWIETENIA MACROPHYLLA KING (MOGNO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.721 de 05/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.720 de 05/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2003 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI A CONFERENCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2003. CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2003 ( seq-sf: 3 ). AMPLIA OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DO TAIM, NOS MUNICIPIOS DE RIO GRANDE E SANTA VITORIA DO PALMAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/06/2003 ( seq-sf: 2 ). CRIA A RESERVA BIOLOGICA DA MATA ESCURA, NOS MUNICIPIOS DE JEQUITINHONHA E ALMENARA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.