June 24, 2003
Decreto
- Decreto de 23/06/2003. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MURIRU, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE BONFIM E CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA WAIWAI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CARACARAI, CAROEBE E SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto nº 4.761 de 23/06/2003. AUTORIZA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL A ALTERAR AS METAS PARA A INFLAÇÃO PARA O ANO DE 2004.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BADJONKORE, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CUMARU DO NORTE E SÃO FELIX DO XINGU, NO ESTADO DO PARA.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 2 ). DENOMINA PALACIO DA JUSTIÇA RAYMUNDO FAORO O EDIFICIO SEDE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Decreto nº 4.760 de 23/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CUIU-CUIU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARAÃ, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 23/06/2003 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JACAMIM, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE BONFIM E CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.