July 30, 2003
Decreto
- Decreto de 29/07/2003. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 308.656.670,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 4.795 de 29/07/2003. PRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.796 de 29/07/2003. INSTITUI O FORUM NACIONAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/07/2003 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.939.166,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 346 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL NIVALDO FRANCO BUENO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 354 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SERRA VERDE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 358 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM FLORESTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 357 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL RIO DAS PEDRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE QUIRINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 351 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO QUILOMBO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PALMEIRA DO INDIOS, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 339 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARAGUAINA, ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto Legislativo nº 355 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO TERRA NOVA FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TERRA NOVA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 356 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNIDADE CRISTALINESE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CRISTALINA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 349 de 29/07/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO VILA RICA DE RADIO E TELEVISÃO EDUCATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.