September 11, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.837 de 10/09/2003. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 1-A DO DECRETO 408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.242, 12 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/09/2003. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO - FASE I, DO INSTITUTO RIO BRANCO, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REFERENTE A TURMA 2000/2001.
Decreto Legislativo do Congresso
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 2 de 10/09/2003. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS RELATIVOS A DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2003 NOS SUBTITULOS 26.782.0220.2834.0051 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO E 26.782.0220.2841.0051 - CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE RODOVIAS NO ESTADO DO MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 10/09/2003. EXCLUI DO QUADRO VII, ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0233.3766.0101 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR - 101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DIVISA SC/RS - OSORIO.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 3 de 10/09/2003. AUTORIZA A EXECUÇÃO NO AMBITO DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2003, NO SUBTITULO 20.607.0379.1836.0173 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO - PERIMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATOS DE GUADALUPE NO ESTADO DO PIAUI, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 53.204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 1 de 10/09/2003. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE CONTRATO POR MEIO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL DE 2002 EVENTUALMENTE INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2003, NO SUBTITULO 26.784.0237.5750.0015 - CONSTRUÇÃO DE ECLUSAS DE TUCURUI - NO ESTADO DO PARA, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252 - DNIT.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6 de 10/09/2003. EXCLUI DO QUADRO VII, ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0233.5727.0001 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR MERCOSUL - BR-101/376/SC - DIVISA PR/SC - PALHOÇA.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 5 de 10/09/2003. EXCLUI DO QUADRO VII, ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0233.5727.0005 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR MERCOSUL - BR-101/SC - PALHOÇA - DIVISA SC/RS - CUJA FUNCIONAL, NA LOA/2003, E 26.782.0233.1208.0101.