January 26, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Dourados Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Sociedade Ação Comunitaria e Cidadania da Cidade de Goias - Go a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Record de Fortaleza Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Senador Waldemar de Moura Santos a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Picos, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Independente de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Bel Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Tropical Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Nagib Haickel para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.