July 27, 2004
Decreto
- Decreto de 26/07/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO EM SUAS AUSENCIAS DO TERRITORIO NACIONAL, NOS SEUS AFASTAMENTOS OU EM OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES.
- Decreto nº 5.155 de 23/07/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 5.130, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 40 DA LEI 10.741, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO)
- Decreto nº 5.156 de 26/07/2004. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE ALTO DESEMPENHO - SINAPAD.