July 29, 2004
Decreto
- Decreto de 28/07/2004. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.159 de 28/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/07/2004 ( seq-sf: 2 ). ESTENDE O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI COMISSÃO, NO AMBITO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, PARA ANALISAR PROCESSOS DE PEDIDO DE ANISTIA DE EMPREGADOS QUE SE ENQUADREM NOS PRECEITOS DA LEI 10.790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
- Decreto nº 5.160 de 28/07/2004. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA RELATIVO AOS PROJETOS 'PROJETOS DEMONSTRATIVOS GRUPO A - PD/A - SUBPROGRAMA MATA ATLANTICA' (PN 2001.6657.9) E 'AMAZONIAN REGIONAL PROTECTED AREAS - ARPA' (PN 2002.6551.2), CELEBRADO EM BRASILIA, EM 10 DE JUNHO DE 2003, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Decreto de 28/07/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/07/2004 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.