August 11, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Banabuiu, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção (ampra) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Assunção, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação 'amigos de Arari' - Aaa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Arari, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Bento Freire de Sousa para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Labrea Solidaria - Als a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Labrea, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 322, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Oeste Comunitaria a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza o Centro de Atendimento Comunitario São Jorge - Ceacom a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Independente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Jaragua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jaragua do Sul, Estado de Santa Catarina.