August 23, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 623, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Difusão e Conscientização Ecologica de Araguaina - Acodice a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Araguaina, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 624, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Promissão Sociedade Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Promissão, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 625, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Barbara D'oeste, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 626, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão Vida Nova a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 627, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio America do Rio Grande do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 628, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente Dos Moradores de Correguinho - Abemoc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bela Cruz, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 629, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade Recife , Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 630, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Pocranense de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pocrane, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 631, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova Permissão Outorgada a Radio Grande Picos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Picos, Estado do Piaui.