November 12, 2004
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 921, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dos Barreiros a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barreiros, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 922, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cidade Cidadã Santafessulense, Cultural e Comunicação Social a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Fe do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 923, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coari, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 924, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Linhares Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Linhares, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 926, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Andradina Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Andradina, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 927, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tropical Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 928, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação do Municipio de Upanema-rn a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 929, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação da Comunidade de São Manoel - Ascosam a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Correntina, Estado da Bahia.