November 17, 2004
Decreto
- Decreto nº 5.272 de 16/11/2004. PROMULGA O DECIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DO PERU, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004.
- Decreto de 16/11/2004. INSTITUI O DIA DA AMIZADE ARGENTINO-BRASILEIRA.
- Decreto nº 5.271 de 16/11/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 5.163, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.273 de 16/11/2004. ALTERA OS ARTIGOS 3, 4, 15 E 18 DO DECRETO 4.773, DE 7 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER - CNDM.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria de Capão da Canoa - Arccc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 995, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jornal Fm Fernandopolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fernandopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 976, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Educadora Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São João do Ivai, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 977, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitaria Açurema 'fm' de Itaiba a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itaiba, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 978, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Movimentos Populares de Corrego Danta - Ampcd a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Corrego Danta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 979, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Clube de São Jose Dos Campos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Jose Dos Campos, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 980, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Sociedade de Ação Comunitaria Canaã - Sacc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tres Marias, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 981, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Padre Kolbe de Radio e Televisão para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Maua, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 982, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Acesm - Associação Comunitaria de Educação e Saude do Mondubim a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.