November 22, 2004

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Decreto

Decreto de 19/11/2004 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.478.011,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

Decreto nº 5.276 de 19/11/2004. ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 3.411, DE 12 DE ABRIL DE 2000, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS, INSTITUIDO PELA LEI 9.611, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 19/11/2004 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIAS S.A.

Decreto nº 5.278 de 19/11/2004. REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 17 DO DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004.

Decreto de 19/11/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.064.702,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

Decreto nº 5.275 de 19/11/2004. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO-PERICIAL GDAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 5.277 de 19/11/2004. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS PARA 2004 DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Show de Igarapava Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria do Bairro do Zumbi - Pe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Ibiranga a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itambe, Estado de Pernambuco.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Pescadores São Pedro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Rico do Maranhão, Estado do Maranhão.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria - Radio do Povo a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Radio Golfinho Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Imbe, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Tijuco para o Desenvolvimento da Cultura, Educação, Esporte e Ação Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Atalaia de Maringa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.