November 22, 2004
Decreto
- Decreto de 19/11/2004 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.478.011,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 5.276 de 19/11/2004. ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 3.411, DE 12 DE ABRIL DE 2000, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS, INSTITUIDO PELA LEI 9.611, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 19/11/2004 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIAS S.A.
- Decreto nº 5.278 de 19/11/2004. REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 17 DO DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004.
- Decreto de 19/11/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.064.702,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 5.275 de 19/11/2004. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO-PERICIAL GDAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.277 de 19/11/2004. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS PARA 2004 DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Show de Igarapava Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Igarapava, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria do Bairro do Zumbi - Pe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Ibiranga a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itambe, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Pescadores São Pedro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Rico do Maranhão, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1080, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Comunitaria - Radio do Povo a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1081, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Radio Golfinho Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Imbe, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Tijuco para o Desenvolvimento da Cultura, Educação, Esporte e Ação Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Atalaia de Maringa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.