Lei Ordinária

Lei nº 10.972 de 02/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 10973 de 02/12/2004 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 10.973 de 02/12/2004. DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

DEC 5296 de 02/12/2004 - DECRETO. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. REGULAMENTA AS LEIS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITERIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 5.295 de 02/12/2004. CONCEDE INDULTO CONDICIONAL, COMUTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 02/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.603.696,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

Decreto Legislativo do Congresso

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 7 de 02/12/2004. EXCLUI DO ANEXO VIII DA LEI 10.837, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, OS CONTRATOS PD/01/15/2001-00, PD/01/14/2001-00, PD/01/20/2001 E PD/01/10/2000-00, FIRMADOS COM O PODER PUBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR-319/AM, RELATIVO AO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O KM 665,7 - KM 877,4, TODOS DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252.

December 03, 2004