January 05, 2005
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11087, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Lei 9.678, de 3 de Julho de 1998, que Institui a Gratificação de Estimulo a Docencia No Magisterio Superior, e da Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11088, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Denomina 'geralda Freire Medeiros' a Ponte Sobre o Rio Espinharas, que Interliga a Br-230 e a Br-361, No Municipio de Patos, Estado da Paraiba.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11089, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Denomina 'governador Ivan Bichara' o Viaduto Oitizeiro, Localizado Na Br-230, No Municipio de Joao Pessoa, No Estado da Paraiba.
- Lei nº 11.087 de 04/01/2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.678, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A DOCENCIA NO MAGISTERIO SUPERIOR, E DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 5330, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Consolida os Limites de Movimentação e Empenho de que Tratam os Anexos I, Ii e Iii do Decreto 4.992, de 18 de Fevereiro de 2004, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2004, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5331, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Regulamenta o Paragrafo Unico do Artigo 52 da Lei 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e o Artigo 99 da Lei 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para os Efeitos de Compensação Fiscal pela Divulgação Gratuita da Propaganda Partidaria Ou Eleitoral.