February 21, 2005
Decreto
- Decreto de 18/02/2005. ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISORIA NAS AREAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO DE ENTORNO DA BR-163, NO ESTADO DO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22-A DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
- Decreto de 18/02/2005 ( seq-sf: 1 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE ANAUA, NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Nossa Senhora de Belem para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Guarapuava, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Verdes Mares Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Beneficente de Bueno Brandão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Rainha do Oeste de Altonia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Altonia, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Campo Mourão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dos Moradores da Cidade de Aroeiras a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Aroeiras, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Empresa de Radiodifusão Campograndense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.