March 11, 2005
Decreto
- Decreto de 10/03/2005. INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PLANEJAR, COORDENAR E ESTABELECER AÇÕES DESTINADAS AS CELEBRAÇÕES ALUSIVAS AO CENTENARIO DO VOO DO 14-BIS, A SER COMEMORADO EM 2006.
- DECRETO Nº 5392, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Declara Estado de Calamidade Publica No Setor Hospitalar do Sistema Unico de Saude No Municipio do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5393, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Altera e Acrescenta Dispositivos Ao Decreto 4.901, de 26 de Novembro de 2003, que Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Sbtvd.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MARÇO DE 2005. Institui Comissão Interministerial para Planejar, Coordenar e Estabelecer Ações Destinadas as Celebrações Alusivas Ao Centenario do Voo do 14-bis, a Ser Comemorado em 2006.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Decreto - Institui, No Ambito da Casa Civil da Presidencia da Republica, o Comite Gestor do Projeto Casa Brasil - Cgpcb, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/03/2005 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI, NO AMBITO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O COMITE GESTOR DO PROJETO CASA BRASIL - CGPCB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.