April 27, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5434, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - Emgea.
- DECRETO Nº 5435, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Define os Limites de que Tratam o Inciso Ii e o Paragrafo 5 do Artigo 3 da Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE ABRIL DE 2005. Cria Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Elaborar Anteprojeto de Lei de Regulamentação Dos Artigos 221 e 222 da Constituição e da Organização e Exploração Dos Serviços de Comunicação Social Eletronica, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/04/2005. CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 221 E 222 DA CONSTITUIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Jose de Paiva Neto para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio União de João Pinheiro Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Realeza Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Realeza, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão do Sistema Nova Era de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Borrazopolis, Estado de Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação e Movimento Comunitario Radio Elshadday a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Nossa Senhora do Rosario para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bragança, Estado de Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Transamerica de São Paulo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Santarosense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 26 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sorriso Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.