June 17, 2005
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JUNHO DE 2005. Outorga Concessão a Fundação Ernesto Benedito de Camargo, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educatvos, No Municipio de Cotia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 5470, DE 16 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.591, de 29 de Março de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece, Entre Outras Providencias, Embargo de Armas, Proibição de Viagem e Congelamento de Bens a Grupos e Individuos Operando Na Região de Darfur, No Sudão.
- Decreto de 16/06/2005. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATVOS, NO MUNICIPIO DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO.