September 15, 2005
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Autoriza a União a Contratar Operações Financeiras Voltadas Ao Reescalonamento da Divida do Banco de Moçambique para Com a Republica Federativa do Brasil, No Montante Equivalente a Us$ 331,686,015.65 (trezentos e Trinta e Um Milhões, Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Quinze Dola...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Operação de Credito Externo a Ser Contratada Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes No Valor Total Equivalente a Ate Us$ 60.000.000.00 (sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Junt...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 12,120.000.00 (doze Milhões, Cento e Vinte Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - ...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Radio Comunitaria - Acrc a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Jose do Belmonte, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 779, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Major Izidoro Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Major Izidoro, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 892, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Municipal de Amparo Aos Sem Casas de Betim - Amuascab a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 893, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Dos Melos - Ascom a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 894, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Comunitaria de Padre Paraiso a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitária Na Cidade de Padre Paraiso, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 895, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Beneficente Cultural e Artistica 'padre Victor Coelho de Almeida' a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitária Na Cidade de Pedrinopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Farol do Saber a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 897, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural e Esportiva de Manoel Vitorino a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Manoel Vitorino, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 898, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Esperança de Ruy Barbosa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.