September 27, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5552, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. Acresce Produtos a Lista Anexa Ao Decreto 4.955, de 15 de Janeiro de 2004, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Banco Multiplo a Ser Controlado Pelo The Korea Development Bank e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/09/2005. INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/09/2005 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE BANCO MULTIPLO A SER CONTROLADO PELO THE KOREA DEVELOPMENT BANK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.