October 25, 2005
Decreto
- Decreto de 24/10/2005. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 5565, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Concessão de Preferencias Tarifarias para o Comercio de Arroz Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Suriname, de 21 de Abril de 2005.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE OUTUBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Inciso V do Artigo 1 do Decreto de 8 de Dezembro de 2004, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os Fins que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005. Decreto - Institui Grupo Executivo Interministerial para os Fins que Especifica e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/10/2005 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.