November 01, 2005
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11188, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia e Dos Transportes, No Valor Global de R$ 425.950.734,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios do Desenvolvimento Agrario e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, No Valor Global de R$ 1.214.000.000,00, para os Fins que Especifica.
Decreto
- Decreto de 31/10/2005. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.188.398,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 31/10/2005 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 5569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil Na Republica da Croacia, Com Sede em Zagreb.
- DECRETO Nº 5570, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 4.449, de 30 de Outubro de 2002, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Federal e de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 8.188.398,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de R$ 60.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.